O número médio de alunos por computador nas escolas da União Europeia oscila entre 5,5 e 67,4 para os alunos de 15 anos, com a Escócia a assumir a liderança e Portugal a ocupar a última posição, e a percentagem de alunos que dizem ter computador em casa varia entre 25,9% na Lituânia e 95,5% na Islândia. Estes dados constam de um estudo publicado este ano pela rede Eurydice, sobre a utilização das tecnologias da informação e comunicação nas escolas da União Europeia, o qual utilizou uma grelha de 35 indicadores repartidos por 5 grandes capítulos: enquadramento, equipamento, estrutura e organização, professores e processos.
O estudo incluiu na sua análise os 10 novos países da União, e apresenta uma vasta informação de especial interesse para os responsáveis do sector de educação, nomeadamente sobre o equipamento informático e sua utilização nas escolas e nas famílias, e a formação dos professores em tecnologias da informação e da comunicação. O primeiro indicador relaciona a percentagem de alunos do 4º ano (primária) que dizem ter um computador em casa e o PIB por habitante no ano escolar de 2000/2001, e mostra um paralelismo entre a importância do parque informático familiar e o nível de riqueza nacional. Neste indicador não há informação sobre Portugal, sendo de destacar a Suécia com 95% dos alunos a declararem ter computador em casa.
Em Portugal, 56,9% de alunos com 15 anos dizem possuir um computador em casa e 24,3% dizem possuir ligação à Internet. Esta situação, da percentagem de famílias ligadas à Internet ser inferior à das famílias que possuem computador é comum aos outros países, sendo de assinalar que em 16 países menos de metade das famílias que possuem computador declararam possuir ligação à Internet. A relação entre a percentagem de alunos com 15 anos que dizem possuir um computador em casa e possuir ligação à Internet permite constatar que, na maioria dos países, a taxa de penetração da Internet depende da taxa de equipamento das famílias dos jovens com 15 anos, sendo em 13 países inferior ao valor esperado. Mais uma vez a Suécia apresenta os melhores resultados, com 94,6% e 82,8% respectivamente.
Quanto à percentagem de alunos do 4º ano (primária) que utilizam o computador, pelo menos uma vez por semana, noutro local fora da escola e de casa, verifica-se que a probabilidade de um aluno do 4º ano utilizar um computador fora da escola e de casa é independente do nível de equipamento informático do país, e é de cerca de 23%, em média, nos países abrangidos pelo estudo. O último indicador, relativo ao enquadramento, permite concluir que jogar é a principal actividade dos jovens de 9 e 10 anos, com uma taxa média de 73,6% nos países da Europa. O tratamento de texto e a pesquisa de informação são também utilizados por estes jovens (31,5% e 33,6% em média). O correio electrónico é menos utilizado (média de 21%), tendo pouca expressão na generalidade dos países.
No capítulo do equipamento informático constata-se que, na maioria dos países, não há regulamentação centralizada definindo o número máximo de alunos por computador e que as decisões relativas aos investimentos são tomadas a nível local. Entre os poucos países com recomendações nesta matéria está Portugal que fixou como objectivo a atingir, entre 2004 e 2006, o rácio de 10 alunos por computador.
Quanto ao número médio de alunos por computador nas escolas frequentadas por alunos com 15 anos, Portugal apresenta um rácio de 67,4. Só Portugal, a Grécia e a Roménia apresentam valores acima de 50 alunos por computador. De destacar a Escócia onde o rácio é de 5,5, quando a situação mais corrente no final do ensino obrigatório é de um computador para 20 alunos. A análise efectuada no ano lectivo 1999/2000, nas escolas frequentadas por alunos com 15 anos, confirma um paralelismo entre o desenvolvimento do parque informático das escolas e das famílias, sendo os países que apresentam maiores percentagens de computadores em casa que têm os rácios alunos/computadores mais elevados. No entanto, a situação em Portugal não reflecte este paralelismo, sendo a taxa de informatização escolar muito fraca quando comparada com a penetração dos computadores no seio das famílias.
Na informatização das escolas é analisado também um indicador relativo à percentagem média de computadores reservados exclusivamente aos professores e ao pessoal administrativo, nas escolas frequentadas por alunos com 15 anos. Portugal apresenta as taxas mais elevadas, respectivamente 27,5% e 33,6%, em contraste com países como a Escócia com taxas de 10,3% e 5,6%. Este indicador mostra que, em 2000, havia uma grande disparidade de desenvolvimento do parque informático das escolas que acolhiam alunos com 15 anos, havendo países que ainda não tinham concluído a fase de informatização das escolas, a qual começa normalmente pela administração escolar, seguindo-se a criação de salas de informática para fins de ensino e a dotação de salas de aula com meios informáticos.
Quanto à percentagem média de computadores ligados à Internet nas escolas frequentadas por alunos com 15 anos, em 2000, Portugal apresenta um valor de 35,3%, quando o valor mais elevado é de 87,8% para o Luxemburgo e o menor é de 24,1% para a Itália. O estudo constata que a taxa de ligação à Internet é tanto maior quanto maior for o número de computadores nas escolas. A situação em Portugal, no ano 2000, era caracterizada por uma distribuição muito alargada dos rácios alunos/computador, com algumas escolas com menos de 25 alunos/computador e outras com mais de 90, situação que era comum aos países com rácios alunos/computador elevados. Pelo contrário, nos países que fixaram rácios máximos de alunos por computador há alguns anos, a distribuição dos rácios é mais uniforme.
Ao comparar o número médio de alunos por computador nas escolas públicas e nas escolas privadas, frequentadas por alunos com 15 anos, verifica-se que nestes indicadores Portugal apresenta os valores mais elevados, com 64,8 e 110 respectivamente, o que traduz uma realidade diferente da maioria dos países onde o rácio relativo às escolas privadas é inferior ao das escolas públicas, como acontece na Grécia com um rácio muito próximo ao de Portugal no caso das escolas públicas (61,6) e muito inferior no caso das escolas privadas (13,5). O estudo permite também concluir que em Portugal, nas escolas frequentadas por alunos com 15 anos, no ano lectivo 1999/2000, o investimento em informática não foi proporcional ao número de alunos, o que se traduziu num rácio de alunos/computador mais elevado nas grandes escolas.
Quanto à informatização das escolas do ensino primário, são identificadas duas opções: computador disponível na sala de aula, ou fora da sala de aula. A segunda opção é característica dos países com taxas baixas de informatização, enquanto os outros países apresentam as duas opções. Neste indicador, a Holanda, a Suécia e o Reino Unido apresentam as melhores percentagens, com mais de 80% dos alunos com acesso a pelo menos um computador na sala de aula ou fora dela. De referir, ainda, que nos países da Europa de Leste e na Grécia a opção caracterizada pelo acesso ao computador na sala de aula é uma situação quase sem expressão.
Quanto ao primeiro indicador relativo às estruturas e organização, no ano escolar 2002/2003, o papel de supervisão e/ou promoção das políticas nacionais sobre a utilização das TIC no ensino cabe ao ministério ou à mais alta instância de decisão em matéria de educação. De referir que em 16 países, este papel é partilhado com outros órgãos oficiais e que a Suécia é o único país com um órgão que gere todos os assuntos ligados às TIC independentemente do ministério. No tocante ao ensino primário (CITE 1), a utilização das TIC como instrumento ao serviço de outras disciplinas é a abordagem privilegiada pela maioria dos países, incluindo Portugal.
Pelo contrário, no ensino secundário (CITE 2 e 3), são raros os casos em que as TIC não fazem parte dos programas de estudos obrigatórios, os quais combinam, em geral, as 2 abordagens das TIC: disciplina independente e instrumento ao serviço de outras disciplinas. Em Portugal, as TIC foram incluídas no programa de estudos do 9º e 10º anos, como uma nova disciplina, no ano lectivo 2003/2004. No ensino primário, a pesquisa de informação e a comunicação em rede são dois objectivos definidos no programa de estudos obrigatório, que são comuns à generalidade dos países. De salientar que o segundo objectivo não consta do programa em Portugal, que a Espanha não tem objectivos detalhados, e que somente a Alemanha, Grécia, Reino Unido e Roménia definiram objectivos de desenvolvimento de competências de programação para este nível de ensino.
Esta situação é diferente no ensino secundário inferior (CITE 2), onde todos os países estabeleceram recomendações detalhadas, e em que 10 países fixaram o desenvolvimento de competências de programação como um objectivo nos programas de estudo. No ensino secundário superior (CITE 3), só a Bélgica, Espanha, França, Irlanda, Holanda e Noruega não incluíram a programação nos programas de estudo. Ainda no ensino secundário (CITE 2 e 3), verifica-se que no tocante ao número de horas recomendadas para o ensino das TIC, só é possível fazer a comparação entre os países onde há recomendações oficiais sobre a duração da disciplina e entre os países onde as TIC constituem uma disciplina independente.
Ao analisar o nível de responsabilidade na aquisição e manutenção de equipamento dos ensinos primário e secundário, verifica-se que na maioria dos países as responsabilidades podem assumir 3 formas: nível local e/ou estabelecimento de ensino, partilha por diferentes autoridades segundo o nível de ensino, que corresponde à situação em Portugal, ou segundo o tipo de despesas (equipamento, programas, manutenção de equipamento). Apesar de ser difícil estabelecer uma relação entre as despesas com a aquisição de equipamento e as despesas com pessoal (formação contínua), em virtude da sua gestão caber a diferentes entidades descentralizadas, observa-se que as despesas com pessoal, nos ensinos primário e secundário, representam em 5 países a parte mais significativa, sendo a Suécia (80%) um desses casos, enquanto que em Portugal a situação é inversa (18%).
Passando aos indicadores relativos aos professores, observa-se que na maioria dos países os professores especializados em TIC trabalham no ensino secundário, mas que na Grécia, Polónia e Roménia trabalham também no ensino primário. Em 8 países, entre os quais está Portugal, estes professores trabalham somente ao nível do ensino secundário superior (CITE 3). No tocante à formação destes professores, a maioria dos países oferecem um percurso de formação inicial, de nível universitário, que concede o diploma de professor especializado em TIC. No entanto, há também países, como a Finlândia e os países de Leste, que dão a possibilidade a professores de outras áreas de se reconverterem para trabalharem como professores especializados em TIC.
Ainda neste domínio, verifica-se que as TIC fazem parte dos programas de formação inicial dos professores do ensino primário, mas somente em metade dos países é uma componente obrigatória. Em 7 países, entre os quais Portugal, os estabelecimentos de formação de professores para o ensino primário e secundário possuem autonomia no tocante à integração das TIC nos programas de formação inicial dos professores, pelo que têm toda a liberdade nesta matéria.
Devido a essa autonomia para fixar o conteúdo e duração da formação, Portugal é um dos países que não tem uma definição detalhada das competências a desenvolver na formação inicial dos professores do ensino primário e secundário, situação que é comum à maioria dos países. Por essa razão, o estudo não apresenta dados sobre a percentagem de horas que é afecta à formação em TIC nos programas de formação inicial dos professores do ensino primário e secundário em Portugal, a qual é de cerca de 3% nos países onde a componente de formação em TIC é obrigatória.
Resta referir, quanto à análise relativa aos professores, que a maioria dos países dispõe de um programa nacional de formação contínua para iniciar, desenvolver e aperfeiçoar as competências dos professores do ensino primário e secundário na utilização das TIC. No entanto, mesmo nos países onde a formação contínua é obrigatória, os professores não são obrigados a participar nesses programas. Por fim, na análise dos indicadores sobre os processos, constata-se que a existência de computadores na escola não garante que os alunos os utilizam, havendo países, como a França, onde os alunos de 15 anos referem que nunca ou quase nunca utilizam os computadores (59,9%), apesar do rácio alunos por computador ser relativamente baixo (12,3).
O estudo permite concluir que nos países onde o rácio alunos por computador é elevado, os alunos recorrem pouco ao computador, estabelecendo uma relação directa entre estas duas variáveis. Em Portugal, 52,4% dos alunos de 15 anos referem que nunca ou quase nunca utilizam o computador, o que representa um dos resultados mais elevados, e somente 17% refere que utiliza várias vezes por semana. Neste indicador, os melhores resultados são na Dinamarca, com 8,4% e 43,7% respectivamente.
Quanto à utilização da Internet pelos alunos de 15 anos, Portugal apresenta também das percentagens mais elevadas, com 62,8% que referem nunca ou quase nunca utilizam a Internet e 11,9% que a utilizam várias vezes por semana. De referir que a Espanha apresenta taxas 80,3% e 6,9% e a Dinamarca de 10,8% e 43,9% respectivamente. Estas percentagens são ainda mais baixas quando a observação incide nos alunos de 9 e 10 anos, como o atesta o caso da Alemanha e da Grécia onde a percentagem de alunos que refere nunca ou quase nunca utilizar o computador é de 61,7% e 74,5% respectivamente.
Sobre Portugal não há dados neste indicador, mas o estudo conclui que em média, na União Europeia, somente um terço dos alunos de 9 e 10 anos utilizam o computador na escola várias vezes por semana. A finalizar, o estudo conclui que a redacção e a pesquisa de informação são as actividades informáticas mais frequentes dos alunos de 9 e 10 anos que utilizam o computador pelo menos uma vez por semana, enquanto que a comunicação tem uma expressão muito reduzida (1,9% em média), havendo 9 países onde nenhum aluno refere esta actividade.
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