No passado mês de Maio, a Comissão adoptou uma Comunicação onde define as grandes orientações dos programas de educação e formação, para o período de 2007 a 2013. Trata-se de uma nova geração de programas que irá substituir os programas Sócrates, Leonardo e Tempus.
Atendendo a que a educação e formação assume um papel fundamental na concretização dos objectivos das estratégias ditas de Lisboa (economia do conhecimento), de Bolonha (ensino superior) e de Copenhaga (formação profissional), a concepção da próxima geração de programas reflecte esta realidade, assim como as alterações decorrentes do alargamento da União Europeia.
Nesse sentido, a Comissão definiu algumas orientações para a nova geração de programas:
– manter programas distintos para a União Europeia e para os países limítrofes;
– criar “programa integrado” que abranja a educação e a formação;
– criar programa de mobilidade transnacional e individual de cidadãos, com candidatura às Agências nacionais;
– abrir à participação dos Estados-Membros da UE, aos Estados do EEE e da EFTA.
Assim, a nova geração de programas consistirá dos seguintes programas:
– um novo programa integrado de mobilidade e cooperação no domínio da aprendizagem ao longo da vida;
– um novo programa Tempus Plus de cooperação no domínio da educação e formação.
Quanto ao programa integrado, este conterá 4 programas sectoriais e 2 horizontais. Os programas sectoriais terão como objectivos:
– Comenius, para o ensino básico e secundário
Objectivo de quadruplicar o volume de acções descentralizadas de mobilidade e de parceria, de modo a atingir a participação de 10% dos alunos em actividades educativas conjuntas e 10% dos professores em actividades de mobilidade ao longo dos 7 anos do programa;
– Erasmus, para o ensino superior e formação avançada
Objectivo de aumentar a mobilidade de estudantes 120.000 para 375.000, e a mobilidade de professores de 18.000 para 40.000 por ano;
– Leonardo da Vinci, para a educação e formação profissional inicial e contínua
Objectivo de aumentar o número de vagas de estágio para estudantes, do nível actual de 45.000 para 150.000 por ano, no final do programa, assim como um aumento similar na mobilidade de formadores;
– Grundtvig, para a educação de adultos
Objectivo de participação de 50.000 adultos por ano em períodos de ensino ou de estudo no estrangeiro, e de participação de, pelo menos, um quinto das estruturas prestadoras de educação de adultos na cooperação europeia.
Para além dos programas sectoriais, haverá 2 programas horizontais:
– O “Programa transversal” que tratará de assuntos transversais como: apoio ao desenvolvimento de políticas, aprendizagem de línguas, novas tecnologias da informação e da comunicação e difusão e exploração de resultados;
– O Programa Jean Monet que apoiará uma gama de instituições e actividades centradas na integração europeia, e será composto por três actividades fundamentais: a acção Jean Monet, o apoio a instituições europeias específicas e o apoio a associações europeias no domínio da educação e da formação.
Quanto ao Programa Tempus Plus, este passa a abranger para além do ensino superior, o ensino básico e secundário, a educação e formação profissional e a educação de adultos, e conterá medidas de apoio à modernização dos sistemas, ao financiamento da mobilidade individual e ao apoio de projectos multilaterais. Este programa terá como objectivo apoiar a mobilidade de, no mínimo, 100.000 pessoas até 2013.
A proposta legislativa da Comissão com a informação detalhada sobre a nova geração de programas, será publicada durante o verão de 2004, constituindo um elemento do vasto projecto de pacote legislativo para o próximo período de programação.
Etiquetas: comenius, erasmus, grundtvig, leonardo da vinci
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