Uma oportunidade nova para os jovens, uma nova oportunidade para os adultos. Sob este lema o Governo lançou a Iniciativa Novas Oportunidades a qual faz parte do vasto conjunto de medidas do Plano Tecnológico.
Este Plano é a resposta portuguesa aos desafios que a Estratégia de Lisboa coloca ao país, e constitui o instrumento central da política de crescimento económico e emprego, que visa transformar Portugal numa economia competitiva baseada no conhecimento.
No entanto, esta transformação terá de ser alcançada sem comprometer a coesão social. Antes pelo contrário, deverá procurar reforçá-la melhorando as condições de trabalho e modernizando a protecção social.
Neste contexto, a qualificação assume um papel fulcral na medida em que contribui para reduzir o desemprego, maior crescimento económico e mais cidadania. Segundo um estudo da OCDE, “Education at a Glance”, o aumento de um ano de escolaridade contribui para aumentar a taxa de crescimento do PIB entre 0,3 e 0,5%, e está associado a um aumento entre 1,1 e 1,7% das taxas de actividade e emprego.
Em relação a Portugal, o estudo refere que somos um dos países onde ter educação é mais compensador em termos salariais, pois um trabalhador sem o ensino secundário ganha, em média, menos 40% que um trabalhador com essa escolaridade.
Neste campo, há ainda muito a fazer em Portugal pois mais de meio milhão de jovens, entre os 18 e os 24 anos, que estão a trabalhar actualmente, não têm o ensino secundário completo. De referir que a taxa de activos sem o ensino secundário, que nos jovens é de 45% é ainda mais acentuada nos adultos onde atinge os 80%.
È neste cenário, com evidentes fragilidades, que surge a Iniciativa Novas Oportunidades com o objectivo central de qualificar Portugal.
Em termos de metas até 2010, este objectivo traduz-se na formação de 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionais, e na qualificação de um milhão de activos, dos quais 350 mil através de cursos de formação e 650 mil através do reconhecimento, validação e certificação de competências.
Estas metas reflectem bem a dimensão do desafio de qualificação que Portugal enfrenta, nomeadamente dos mais de dois milhões e meio de activos que não concluíram a escolaridade obrigatória.
No entanto, para que não se repitam erros do passado, há três questões que importa ver esclarecidas, sob pena de a Iniciativa não atingir as metas definidas.
A primeira questão tem a ver com a capacidade de formação actual da rede de operadores públicos e privados, e as medidas a implementar para que esta possa dar uma resposta de qualidade ao significativo aumento da oferta para jovens e para activos. Neste ponto é importante assegurar que os princípios de quantidade não vão subverter os princípios de qualidade.
Este esclarecimento deve abranger a rede de CRVCC- Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. A este propósito refira-se que em França, em 2004, somente 10.778 pessoas obtiveram o certificado RVCC e a meta nacional é de cerca de 93.000 por ano, ou seja 9 vezes mais.
A segunda questão diz respeito à gestão, aos modelos de formação e aos conteúdos. Que medidas estão previstas para que o sistema de formação, cujo modelo pouco evoluiu nos últimos trinta anos e apresenta sinais evidentes de esgotamento, entre de facto na sociedade do conhecimento?
Por fim, depois de esclarecer que a capacidade instalada, os modelos e os conteúdos serão adequados às necessidades de uma sociedade e economia baseadas no conhecimento, a última questão, e provavelmente a mais importante, é relativa aos recursos humanos, ou seja aos agentes de formação.
Será que Portugal vai ter finalmente um Centro com capacidade técnico/pedagógica e financeira para preparar todos os agentes da formação, em especial os formadores e os consultores/promotores de formação, que têm a seu cargo o desafio de modernizar a rede de formação e de CRVCC e de adequar a oferta às necessidades actuais e futuras?
Ainda no tocante aos recursos humanos, será que estão previstas medidas para promover a profissionalização dos agentes da formação e deste modo criar condições que contribuam para um melhor desempenho dos mesmos e para a melhoria da qualidade da formação?
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