A Educação Simplex

O ano lectivo que agora terminou foi marcado pela instabilidade. A reforma das políticas de educação esteve sempre na ordem do dia. A pedra de toque do início da contestação foi a discussão do Estatuto da Carreira Docente que após amplo e acesso debate entrou em vigor. Nesta matéria, a criação da categoria de professor titular foi uma das medidas que mais contribuiu para a agitação entre os professores.

Entretanto, a contestação dos professores subiu de tom com o anúncio do sistema de avaliação de desempenho, o qual esteve na génese da Marcha da Indignação que os sindicatos consideraram a maior manifestação de sempre contra as políticas de educação. Apesar de mais de 100 mil professores terem saído para a rua, acusando o sistema de avaliação de ser um instrumento de punição dos professores, este acabou por entrar em vigor ainda durante o ano lectivo.

Mas, a instabilidade não foi apanágio dos professores. O ano foi também marcado pela publicação do novo estatuto dos alunos dos ensinos básico e secundário e pelo novo modelo de gestão das escolas, dois temas que geraram bastante polémica. O estatuto foi bastante contestado por toda a comunidade educativa, tendo António Barreto escrito no Público que se trata de “um dos mais monstruosos documentos jamais produzidos pela Administração Pública portuguesa”. Quanto ao modelo de gestão das escolas, uma das medidas mais criticadas foi a extinção dos órgãos colegiais de direcção das escolas, considerada por alguns especialistas como uma “ameaça à democracia”.

Para culminar esta situação explosiva, o ano foi também pródigo em episódios mediáticos de indisciplina nas salas de aula e de violência nas escolas. A este respeito basta recordar que o Procurador-geral da República denunciou a existência de casos de alunos armados dentro das escolas e definiu a violência nas escolas como uma prioridade da investigação.

No entanto, quando parecia ser unânime que se tinha vivido o ano mais negro da educação em Portugal, eis que se realizam as provas de avaliação dos alunos e os telejornais começam a transmitir uma imagem nacional de sucesso educativo. Salvo raras excepções, os alunos testemunhavam perante as câmaras a sua alegria e a esperança de obterem boas notas, o que veio a ser comprovado com a publicação dos resultados. A título de exemplo, nas provas de aferição do 2ºCEB o sucesso na Matemática subiu 23 pontos percentuais de 2007 para 2008.

Contudo, na mesma altura, surgem algumas Associações a afirmar que as provas tinham sido muito acessíveis. A Associação de Professores de Português criticou a presença de “orientações” e “ajudas excessivas” na prova que facilitavam a sua realização e dificultavam o trabalho dos professores no sentido de perceber os reais conhecimentos dos alunos e a Associação Portuguesa de Matemática considerou que a prova do 12º ano continha um grande número de questões de “resposta imediata e elementar” e que o exame nacional de 9º ano foi o “mais fácil” desde que a prova se realiza, sublinhando que algumas questões poderiam ser respondidas por alunos do 2º ciclo.

Depois de um ano que mais parecia um catálogo de horrores do sistema educativo, com os professores a afirmar que nunca estiveram tão desmotivados e revoltados por serem acusados de incompetência, com os alunos a viverem um quotidiano marcado pela indisciplina nas aulas e pela violência nas escolas, com as direcções das escolas em transição para um novo modelo de gestão num contexto educativo de permanente contestação, o que explica este sucesso?

Será que estamos perante mais um milagre do Plano Tecnológico, desta vez no sistema educativo português? Será que a Educação Simplex é o novo sucesso nacional. Como acontece no Simplex a fórmula é muito simples. Basta fornecer um serviço na Hora para o cidadão esquecer que tudo o que funcionava mal continua a funcionar mal. Também na educação, não importa se o sistema funciona mal. Basta a ilusão da Educação na Hora (prova avaliação) para que os alunos, pais e famílias fiquem satisfeitos com os bons resultados da educação em Portugal.

Mas, não há bela sem senão. A Educação na Hora pode contribuir decisivamente para tornar Portugal no país com a maior percentagem de doutores e engenheiros da Europa e do Mundo, mas a questão que fica sem resposta é: a Educação Simplex condena os portugueses ao Emprego Simplex? Um emprego precário, sem contrato, sem férias, sem segurança social, sem reforma. Simple(x)mente, um Emprego (n)à Hora.

Publicado na edição online do Diário de Notícias da Madeira em 4 de Julho de 2008

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