A reprodução do modelo escolar tradicional nos CNO é um caminho errado

Porém, e contrariamente ao que o conceito de aprendizagem ao longo da vida implica, o Programa Novas Oportunidades visa “dotar os cidadãos das competências essenciais à moderna economia do conhecimento” através de duas estratégias fundamentais: “fazer do ensino profissionalizante de nível secundário uma verdadeira e real opção”; “elevar a formação de base dos activos” pelo sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências”.

O primeiro pilar enunciado concretiza-se nas modalidades Formação de Jovens e Formação de Adultos, ambas organizadas numa lógica curricular muito marcada pela “validação académica” (Rothes, 2007: 81), a que correspondem cursos, por exemplo, Cursos de Educação e Formação (CEF) e Cursos Educação e Formação de Adulto (EFA), que prolongam a formação de índole institucional.

Quando o sentido deveria ser o da valorização das aprendizagens não formais e informais, o que se verifica, em Portugal, é o redimensionamento da formação escolar, colocada ao serviço da educação de adultos e, sobretudo, dos objectivos relativos à redução do insucesso e eliminação do abandono escolares. Também se reconhece que tais modalidades devem fazer com que os portugueses, em poucos anos, atinjam a percentagem europeia de pessoas que têm o ensino secundário, considerado o patamar mínimo da formação.

Tanto os CEF como os EFA e os Cursos Profissionais, com a tendência para que a dicotomia entre “ensino de prosseguimento de estudos” e “ensino profissional” se equilibre em termos de ofertas curriculares no ensino secundário, estão direccionados, na busca da complementaridade entre formação escolar e formação profissional, para a qualificação de jovens e adultos na reprodução do modelo escolar. Ao manter-se refém desta dicotomia, como reconhece Canário (2007b: 169), o Programa Novas Oportunidades corresponde, nestes cursos, a “um conjunto de ofertas de segunda oportunidade, destinado fundamentalmente a colmatar problemas ligados quer ao abandono precoce da escolarização, quer aos elevados números de insucesso escolar, quer à ineficácia do chamado serviço ensino recorrente“. E o que a investigação educativa tem evidenciado é que “a reprodução do modelo escolar tradicional para públicos de adultos – bem como para jovens com dificuldades, e outros grupos afastados do sistema formal – não constitui um caminho adequado, na medida em que reforça os factores de exclusão, quando se torna necessário desenvolver no sistema estratégias mais inclusivas” (Pires, 2007: 36).

Processos e práticas de educação e formação. Para uma análise da realidade portuguesa em contextos de globalização, José Augusto Pacheco

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