A ilusão da Qualificação

Com a publicação, em Julho de 2009, das Portarias que regulam o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências, ficou concluído o Sistema Nacional de Qualificação previsto no Acordo para a Reforma da Formação Profissional, de Março de 2007.

O Acordo definia metas ambiciosas, envolvendo a mobilização alargada de instrumentos, políticas e sistemas, com a finalidade de tornar a estratégia de qualificação da população portuguesa, assim como a promoção da aprendizagem ao longo da vida, uma verdadeira prioridade nacional. Neste contexto, não é de estranhar que a Iniciativa Novas Oportunidades tenha crescido exponencialmente e se tenha tornado a bandeira nacional do combate às baixas qualificações. Oficialmente, o grande desafio da INO é bem claro: elevar rapidamente os níveis de qualificação dos portugueses e tornar o 12º ano no nível de escolaridade de referência.

Contudo, apesar do mérito da Iniciativa Novas Oportunidades, há duas questões que devem ser reflectidas: Elevar a qualificação é suficiente para preparar os portugueses para os desafios do crescimento? Qual é, de facto, o impacto na produtividade e na competitividade de Portugal resultante do aumento de mais um milhão de certificados de qualificação?

Por outro lado, quanto à prioridade da promoção da aprendizagem ao longo da vida, pouco se ouve falar, secundarizada pela bandeira da qualificação. No entanto, importa recuperar esta prioridade e concretizar a implementação de medidas como a carteira individual de competências, pois a competência traduz acção, enquanto a qualificação é mera declaração. Será que faz sentido, num mundo caótico, inovador e altamente competitivo, onde as funções dos trabalhadores se alteram constantemente, continuar a pensar apenas na óptica da qualificação, assente em catálogos de qualificações cujos referenciais rapidamente se tornam obsoletos? Será que o certificado de qualificação é uma garantia de que os portugueses vão ser mais competentes? Provavelmente, é uma ilusão. Para desenvolver as competências dos portugueses não basta a qualificação. É preciso, também, que os portugueses queiram agir e que os modelos de gestão não sejam uma força de bloqueio à criatividade, à inovação e ao empreendedorismo. E, acima de tudo, é essencial que acreditem no futuro.

“Tudo está pensado em termos de qualificação quando o que importa é o modelo de gestão”, Gary Hamel.

Publicado no Diário de Notícias da Madeira em 17 de Janeiro de 2011.

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