Modernizar a Educação e a Formação

A percentagem de jovens que abandona prematuramente a escola nos países da União Europeia é de 15,9%, o que é um indicador preocupante, na medida em que revela que os sistemas de educação e de formação não estão a fornecer as bases necessárias para a educação e a formação ao longo da vida.

A situação é ainda mais preocupante quando constatamos que somente 9,4% dos adultos da União Europeia, com idades entre 25 e 64 anos, participaram em acções de educação e formação ao longo da vida, o que coloca um desafio de grande envergadura, nomeadamente aos países do sul, dado que esta realidade é um forte constrangimento à viabilidade do modelo social europeu.

Estes resultados, que constam do último relatório de progresso do programa “Educação e Formação 2010”, publicado no passado mês de Novembro pela Comissão Europeia, quando comparados com os indicadores de referência definidos no programa *, dão-nos uma ideia clara da dimensão do desafio e da necessidade de acelerar as reformas dos sistemas de educação e de formação.

Tratando-se de resultados que reflectem a média dos países da União poderíamos pensar que Portugal estaria numa posição mais vantajosa. No entanto, ao observarmos os dados relativos a Portugal rapidamente constatamos que 39,4% da população, com idades entre os 18 e os 24 anos, concluiu o ensino básico e não prosseguiu estudos, o que representa a taxa mais elevada na União Europeia, muito distante dos países do Norte da Europa e da generalidade dos novos estados membros.

Neste indicador é de destacar a situação da Polónia (5,7%), da Republica Checa (6,1%) e da Eslováquia (7,1%) que obtiveram os melhores resultados, assim como o facto dos novos estados membros conseguirem uma média de 7,5% na taxa de abandono escolar, o que mostra uma realidade bem diversa da média europeia, em que se verifica uma elevada taxa de 15,9%, a qual constitui um forte obstáculo ao aumento da coesão social na União.

Quanto à participação na educação e formação ao longo da vida, Portugal integra um grupo de 8 países que apresenta uma taxa igual ou inferior a 5%, muito abaixo do indicador de referência de 12,5%, e que contrasta com as taxas superiores a 24% conseguidas pela Suécia (35,8%), Dinamarca (27,6%) e Finlândia (24,6%).

Portugal apresenta ainda outro indicador preocupante relativamente à taxa de jovens entre os 22 e os 24 anos que completaram o ensino secundário, onde obtém 49% o resultado mais baixo depois de Malta com 47;9%.

Mais uma vez, os melhores resultados são conseguidos por países que aderiram recentemente à União, com a liderança a caber à Eslováquia (91,3%), seguida da Republica Checa (90,9%) e da Eslovénia (89,7%), com taxas que superam claramente a média europeia de 76,4%.

O relatório analisa ainda mais 2 indicadores de referência, a percentagem de alunos de 15 anos com domínio insuficiente da leitura e o número de graduados em matemática, ciências e tecnologia. No primeiro indicador o objectivo é reduzir a média europeia é de 19,8% para 15,5% e no segundo aumentar o número de graduados em 15%, até 2010.

Neste cenário, em que os indicadores actuais estão muito distantes dos indicadores de referência a alcançar até 2010 pela UE, há um longo caminho a percorrer, sob pena de não se criarem as condições para garantir o sucesso da Estratégia de Lisboa, ou seja, a passagem para uma economia competitiva baseada no conhecimento.

* Indicadores de Referência Europeus até 2010– Taxa máxima de 10% de jovens que abandonam a escola prematuramente– Taxa mínima de 12,5% de adultos dos 25 aos 64 anos que participam na formação ao longo da vida– Taxa mínima de 85% de jovens com 22 anos que completaram o ensino secundário– Taxa máxima de 15,5% de jovens com 15 anos com literacia de leitura inferior ou igual ao nível 1da escala PISA

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